Assessoria Jurídica

Atuamos prestando serviços consultivos, preventivos e no contencioso, bem como assessorando em questões jurídicas empresariais e comerciais, elaborando e analisando diversos tipos de contratos. Atuamos ainda na constituição, incorporação, fusão, aquisição e dissolução de empresas, bem como no planejamento sucessório, conhecido como “holding patrimonial” ou empresa patrimonial.

· Contencioso tributário judicial;
· Contencioso tributário administrativo;
· Consultoria tributária permanente;
· Contencioso trabalhista;
· Devolução ou compensação de valores pagos a maior ou indevidamente;
· Suspensão de cobrança de dívidas através de cautelares e liminares;
· Desenvolvimento de pesquisa e pareceres tributários;
· Constitucionalidade e inconstitucionalidade de tributos e contribuições;
· Planejamento tributário com o fato gerados

O  jurídico, de forma geral, tem o objetivo de alinhar os objetivos e operações de uma empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, de forma que a organização siga a lei, permitindo o desenvolvimento pleno. Porém, o seu papel vai muito além de apenas oferecer orientação legal.

Assim, para que o departamento jurídico continue se desenvolvendo e trazendo resultados positivos para os negócios, ele deve ser considerado como parte do negócio e não uma área avulsa, que só deve ser solicitada quando for realmente necessário.